Não foram poucas as tentativas de organizar o desenvolvimento  e alavancar a infraestrutura do Brasil, a começar pelo Plano Especial de Obras Públicas e Defesa Nacional (1939), passando pelo Plano Salte (1947), pelo Plano de Metas (1956), pelos Planos Nacionais de Desenvolvimento – PNDs (1972-1979), pelos Planos Plurianuais previstos na Constituição Federal e regulamentado em 1998, e finalmente, os Planos de Aceleração do Crescimento – PACs (2007).

A incapacidade da administração pública brasileira em implementar os Planos de Desenvolvimento ao longo dos últimos anos, leva a crer que muitos deles não passaram de peças de propaganda política ou um pano de fundo para o desvio de recursos públicos, sem compromisso com a execução dos investimentos necessários para o crescimento sustentado do país.

A diferença entre o volume de recursos investidos em obras de infraestrutura e o estoque  de infraestrutura faz com que, a necessidade de se rever a forma de execução, seja mais importante do que a liberação de novos fundos ou o lançamento de novos planos.

O dinheiro investido e contabilizado como investimento no Brasil, não resulta em variação proporcional do estoque em infraestrutura.

Boa parte do problema brasileiro está na área pública, na dificuldade de execução dos planos estruturais anunciados pelo Governo, que se destinam à melhoria da infraestrutura do país e a redução dos custos de produção/distribuição, visando a redução da pressão inflacionária.

Na falta de uma infraestrutura adequada o país recorre constantemente ao modelo de crescimento centrado no aumento do consumo, com baixíssimo desempenho do setor industrial e, consequentemente, enormes restrições ao equilíbrio na oferta.

Para a Standard & Poor, cada 1% do PIB investido efetivamente em infraestrutura, elevaria o tamanho da economia brasileira em 2,5%. 

A partir da década de 1990, o governo brasileiro passa a utilizar as parcerias público privadas como mecanismos de apoio aos investimentos. O que poderia trazer algum alívio fiscal e qualidade a execução dos projetos, acabou aprofundamento as perdas, ineficiências e as fraudes devido a precariedade do modelo de oferta.

No Brasil as parcerias público privadas são negociadas a partir de análises incompletos e sob um plano de viabilidade fictício, o que faz com que a maioria extrapole o orçamento inicial e o prazo de execução, de forma sistemática. Algo proposital, que possa desvincular a qualidade da execução e beneficiar o desvio de recursos públicos.

A credibilidade perdida não virá através da recuperação econômica,  mas da implantação de um novo processo de execução orçamentária e de uma burocracia pública qualificada. Caso contrário, continuaremos sujeitos a desvios bilionários dos recursos públicos e a ciclos breves de crescimento econômico, seja sob o comando de militares, da elite ou dos trabalhadores.

Na tabela abaixo, alguns exemplos dos bilhões gastos em erros de planejamento, ineficiências e corrupção.

Obras inacabadas e investimentos paralisados : R$ 300 bilhões em desperdício em Obras.

Previsão Gasto
Transposição do Rio São Francisco R$ 4,6 bilhões R$ 9,5 bilhões
Refinaria Abreu e Lima US$ 2,4 bilhões US$ 20 bilhões
Usina Hidroelétrica de Belo Monte R$ 16 bilhões R$ 33 bilhões
Metro de Salvador R$ 350 milhões R$ 1,4 bilhões
Ferrovia Transnordestina R$ 4,5 bilhões R$ 11 bilhões
Comperg R$ 6,5 bilhões R$ 44,8 bi
Monotrilho de São Paulo R$ 2,3 bilhões R$ 7,1 bilhões

 

 

 

 

 

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